Política de Privacidade – Flirtt (LGPD)

1. Quem Somos (Controlador de Dados)

1.1. A Flirtt é uma plataforma de rede social com foco em conteúdo adulto e conteúdos exclusivos por assinatura, acessível em https://flirtt.com.br.

1.2. O Controlador dos dados pessoais tratados na plataforma é:

KMV ARTIGOS DE PRODUTOS ERÓTICOS LTDA
CNPJ nº 32.468.319/0001-32
RUA EDISTIO PONDE, N353, SALA 1407, STIEP, SALVADOR, BAHIA
E-mail de contato para assuntos de privacidade: contato@flirtt.com.br

1.3. Esta Política descreve como coletamos, utilizamos, compartilhamos e protegemos os dados pessoais dos Usuários, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD – Lei 13.709/2018).

2. Quais Dados Coletamos (Dado, Finalidade, Base Legal)

2.1. Dados Informados pelo Usuário no Cadastro

Nome
Finalidade: identificação da conta, exibição de perfil.
Base legal: execução de contrato (art. 7º, V).

E-mail
Finalidade: login, comunicações transacionais, recuperação de senha.
Base legal: execução de contrato (art. 7º, V).

Senha (hash)
Finalidade: autenticação e segurança de acesso.
Base legal: execução de contrato (art. 7º, V).

Data de nascimento
Finalidade: verificação de maioria de idade (18+).
Base legal: cumprimento de obrigação legal e prevenção de fraude (art. 7º, II e art. 7º, V).

Foto de perfil (opcional)
Finalidade: personalização do perfil e identificação na plataforma.
Base legal: execução de contrato / legítimo interesse (art. 7º, V/IX) [revisar].

Telefone (opcional)
Finalidade: contato para suporte e comunicação pontual.
Base legal: execução de contrato / legítimo interesse (art. 7º, V/IX).

Observação: não coletamos CPF para o uso padrão da plataforma.

2.2. Dados de Navegação e Logs Técnicos

Endereço IP
Finalidade: segurança, prevenção a fraudes, logs de acesso.
Base legal: cumprimento de obrigação legal (Marco Civil), legítimo interesse (art. 7º, II e IX).

Data e hora de acesso
Finalidade: registro de atividades e segurança.
Base legal: cumprimento de obrigação legal, legítimo interesse.

Dispositivo, navegador, sistema operacional
Finalidade: otimização técnica, compatibilidade e segurança.
Base legal: legítimo interesse (art. 7º, IX).

Cookies de sessão
Finalidade: manter usuário logado, autenticação, segurança.
Base legal: execução de contrato (art. 7º, V).

2.3. Dados de Pagamento

Dados de cartão (nº, CVV etc.)
Finalidade: processamento de pagamento via Pagar.me.
Base legal: execução de contrato (art. 7º, V) – tratados pelo intermediador.

Dados de transações (valor, data, status)
Finalidade: gestão de assinaturas, controle de acesso, suporte.
Base legal: execução de contrato (art. 7º, V), cumprimento de obrigação legal (art. 7º, II).

A Flirtt não armazena dados sensíveis de cartão; esses dados ficam com o gateway de pagamento (Pagar.me) ou outro intermediador.

2.4. Dados de Comunicação

E-mails transacionais (envio/recebimento)
Finalidade: envio de confirmações de cadastro, recibos, avisos importantes.
Base legal: execução de contrato (art. 7º, V).

Notificações internas
Finalidade: informar sobre mudanças na plataforma, status de assinatura.
Base legal: execução de contrato (art. 7º, V).

2.5. Outros Dados / Dados Adicionais

Dados referentes a suporte e atendimento (mensagens enviadas por canais oficiais);
Logs de ações importantes (por exemplo, solicitação de exclusão de conta, aceite de termos).

Finalidade: registro de histórico, segurança jurídica, atendimento ao Usuário.
Base legal: execução de contrato, legítimo interesse, cumprimento de obrigação legal.

3. Finalidades de Uso dos Dados

3.1. Utilizamos os dados pessoais para:

• Criar e gerenciar a Conta do Usuário;
• Autenticar login e manter sessão ativa;
• Viabilizar o uso das funcionalidades (feed, stories, lives, conteúdos exclusivos, sistema de seguidores e assinaturas);
• Processar pagamentos e gerenciar assinaturas recorrentes (ativação, renovação, cancelamento);
• Enviar comunicações transacionais e operacionais (confirmações, avisos importantes, informações sobre assinatura);
• Cumprir obrigações legais, regulatórias e fiscais;
• Garantir segurança da plataforma, prevenir fraudes, abusos e uso indevido;
• Melhorar o desempenho, usabilidade e estabilidade da plataforma com base em dados de uso e analytics;
• Atender solicitações, reclamações e exercer direitos em processos administrativos ou judiciais.

3.2. Caso a Flirtt venha a utilizar dados para fins de comunicação promocional/marketing, tal uso será:

• informado de forma clara;
• baseado, quando exigido, em consentimento do Usuário;
• passível de revogação a qualquer tempo.

4. Compartilhamento com Terceiros

4.1. A Flirtt não vende dados pessoais de Usuários.

4.2. Os dados podem ser compartilhados com terceiros estritamente necessários à operação da plataforma, tais como:

• a) Firebase/Google Cloud: serviços de autenticação, banco de dados (Firestore), armazenamento de arquivos (Storage) e funções serverless, localizados em infraestrutura de nuvem;
• b) Gateway de pagamento (Pagar.me): processamento de pagamentos, análise antifraude, gestão de transações;
• c) Google Analytics 4 (GA4): coleta de dados estatísticos de acesso para análise de uso e melhoria do serviço (sem identificação direta do Usuário);
• d) Ferramentas de e-mail/SMS/WhatsApp: para envio de comunicações transacionais e, se aplicável, promocionais (SendGrid, Firebase Cloud Messaging).
• e) Prestadores de serviços de suporte técnico, hospedagem, segurança, auditoria ou consultoria jurídica/contábil.

4.3. O compartilhamento é limitado ao mínimo necessário para a finalidade pretendida, sempre com base nas hipóteses legais previstas na LGPD (execução de contrato, legítimo interesse, obrigação legal, etc.).

4.4. Dados poderão ser compartilhados com autoridades públicas quando houver obrigação legal, ordem judicial ou requisição de autoridade competente.

5. Cookies e Tecnologias Similares

5.1. A Flirtt utiliza cookies e tecnologias semelhantes, que são pequenos arquivos armazenados no dispositivo do Usuário, para garantir o funcionamento adequado da plataforma e melhorar a experiência de uso.

5.2. Os cookies utilizados incluem:

a) Cookies estritamente necessários:

• mantêm o Usuário logado;
• garantem segurança e autenticação;
• permitem a navegação básica na plataforma.

Base legal: execução de contrato (art. 7º, V).

b) Cookies de análise de uso (Google Analytics 4 – ID G-C9P9C77FL):

• coletam informações agregadas sobre acessos, páginas visitadas, tempo de uso;
• ajudam a entender como a plataforma é utilizada, permitindo melhorias de performance e usabilidade.

Esses cookies não são usados para publicidade comportamental e não têm por objetivo identificar diretamente o Usuário como pessoa física.
Base legal: legítimo interesse (art. 7º, IX), com possibilidade de gestão via configurações de cookies, quando disponibilizado. [Revisar com advogado e ajustar configuração de banner de cookies, se houver]

5.3. O Usuário pode gerenciar cookies diretamente em seu navegador, podendo apagá-los ou bloqueá-los, ciente de que isso pode afetar o funcionamento da plataforma.

6. Segurança da Informação

6.1. A Flirtt adota medidas técnicas e organizacionais razoáveis para proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados, perda, alteração ou qualquer forma de tratamento inadequado.

6.2. Entre as medidas de segurança, destacam-se:

• uso de autenticação segura (ex.: Firebase Auth);
• armazenamento de senhas utilizando técnicas de criptografia/hash;
• restrições de acesso a dados por meio de perfis de permissão;
• logs de acesso e de atividades relevantes;
• uso de infraestrutura de nuvem com padrões reconhecidos de segurança (Google Cloud/Firebase).

6.3. Apesar dos esforços, nenhum sistema é 100% seguro. Em caso de incidente de segurança que possa acarretar risco ou dano relevante aos Usuários, a Flirtt se compromete a:

• informar os afetados, quando exigido;
• comunicar a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), quando aplicável;
• adotar medidas para mitigar impactos.

7. Retenção e Exclusão de Dados

7.1. Os dados pessoais serão mantidos pelo tempo necessário para:

• cumprir as finalidades descritas nesta Política;
• cumprir obrigações legais, regulatórias ou contratuais;
• preservação de direitos da Flirtt e dos Usuários em eventuais disputas.

7.2. Em geral:

• Dados de cadastro e logs podem ser mantidos por prazos mínimos exigidos em lei (por exemplo, registros de acesso nos termos do Marco Civil da Internet);
• Dados de transações financeiras são mantidos conforme exigências contábeis e fiscais;
• Conteúdos e dados associados à Conta podem ser excluídos ou anonimizados após o encerramento da conta, observados prazos legais de guarda.

7.3. Ao solicitar a exclusão de conta, o Usuário poderá ter:

• a Conta desativada/excluída;
• dados pessoais excluídos, anonimizados ou mantidos apenas na medida necessária ao cumprimento de obrigações legais, prevenção a fraudes e exercício regular de direitos.

7.4. Prazos específicos de retenção poderão ser detalhados em políticas internas da Flirtt (por exemplo, retenção mínima de certos logs por até 6 meses, ou conforme legislação aplicável).

8. Direitos do Titular (LGPD)

8.1. Nos termos da LGPD, o Usuário (titular dos dados) possui, dentre outros, os seguintes direitos:

• Confirmar se a Flirtt realiza tratamento de seus dados pessoais;
• Acessar seus dados pessoais;
• Corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• Solicitar a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a lei;
• Solicitar a portabilidade de dados, quando aplicável;
• Solicitar a eliminação de dados tratados com base em consentimento, quando essa for a base legal;
• Obter informações sobre o compartilhamento de dados com terceiros;
• Revogar o consentimento, quando o tratamento tiver essa base legal;
• Opor-se a tratamento realizado com fundamento em legítimo interesse, em caso de descumprimento da LGPD.

8.2. Alguns direitos podem ser limitados ou não aplicáveis em situações específicas, por exemplo, quando houver necessidade de retenção de dados para cumprimento de obrigação legal ou exercício regular de direitos em processos judiciais ou administrativos.

9. Como Exercercer Seus Direitos / Canal de Contato

9.1. O Usuário pode exercer seus direitos de titular de dados por meio dos canais de contato oficiais:

E-mail para privacidade/dados pessoais:
📧 contato@flirtt.com.br

9.2. Para sua segurança, a Flirtt poderá solicitar informações adicionais para confirmar a identidade do solicitante antes de atender a determinadas requisições.

9.3. A Flirtt envidará esforços para responder às solicitações em prazo razoável, observando prazos legais aplicáveis.

10. Transferência Internacional de Dados

10.1. A Flirtt utiliza serviços de Firebase/Google Cloud, que podem envolver a transferência e armazenamento de dados em servidores localizados fora do Brasil.

10.2. Essas transferências são realizadas em conformidade com a LGPD, por meio de:

• uso de provedores que adotam padrões elevados de segurança;
• observância de mecanismos de proteção adequados (por exemplo, cláusulas contratuais padrão, quando aplicáveis).

10.3. Ao utilizar a plataforma, o Usuário está ciente de que seus dados poderão ser tratados em outros países, respeitados os requisitos da LGPD.

11. Atualizações desta Política de Privacidade

11.1. Esta Política poderá ser atualizada para refletir mudanças:

• na legislação aplicável;
• na forma de tratamento de dados pela Flirtt;
• em funcionalidades da plataforma.

11.2. Em caso de alterações significativas, a Flirtt buscará informar os Usuários por:

• avisos na plataforma; e/ou
• e-mail cadastrado.

11.3. A nova versão passa a vigorar a partir da data indicada no início desta Política. O uso continuado da plataforma após as alterações indica concordância com a nova versão.

12. Data de Vigência

Esta Política de Privacidade entra em vigor em 20/11/2025 e permanecerá válida até que seja substituída por nova versão.

Última atualização em 20/11/2025.